| UOL Educação, 14/09/2011
Espanha: protestos em Madri contra cortes na educação |
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| MADRI, 14 Set 2011 (AFP) -Milhares de pais, professores e alunos protestaram nesta quarta-feira em Madri, convocados por vários sindicatos, contra os cortes orçamentários no setor, constatou um jornalista da AFP. "Não aos cortes! Não à privatização!", "A educação não é um gasto, é investimento. Não aos cortes", | eram algumas das frases que podiam ser lidas em cartazes, que denunciavam as medidas aprovadas pelo governo regional de Madri para reduzir o déficit da região. "Escola pública de todos para todos", podia ser lido em algumas camisetas verdes usadas por muitos manifestantes. O governo da região de Madri pediu | aos professores de educação secundária que dessem duas horas letivas a mais por semana como forma de limitar os gastos, empregando menos professores interinos. O conjunto dos sindicatos do setor também prevê greves no ensino secundário (12 a 16 anos) em Madri em 20 e 21 de setembro. |
| > Terra Educação, 14/09/2011
Chile: estudantes iniciam novo protesto para pressionar governo |
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| Quase 6 mil estudantes protestavam nesta quarta-feira no centro de Santiago, um número bem menor que nas manifestações anteriores. Os manifestantes aguardam a resposta do governo sobre suas exigências para estabelecer um diálogo para encerrar quatro meses de crise. Os protestos são motivados pelos altos custos da educação e exigem que o país avance para a gratuidade, em um Estado com um dos | sistemas
educacionais mais privatizados do mundo após as reformas aplicadas pela
ditadura de Augusto Pinochet, que reduziu a menos da metade as verbas
públicas da educação e estimulou a participação do setor privado.
A manifestação desta quarta-feira está muito abaixo das passeatas que reuniram entre 80 mil e 100 mil |
pessoas nas últimas semanas. Os estudantes exigiram que o governo suspenda a tramitação no Congresso dos projetos sobre educação enviados recentemente, a transmissão pela TV do diálogo, o adiamento do fim do primeiro semestre acadêmico - que termina em 7 de outubro - e o congelamento do repasse de fundos fiscais a universidades privadas para 2012. |
| UOL Educação, 15/09/2011
Senado aprova MP que autoriza União a transferir recursos para escolas de educação infantil Ivan Richard da Agência Brasil em Brasília |
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| O
plenário do Senado aprovou hoje (14) a Medida Provisória (MP) 533/2011,
que autoriza a União a transferir recursos para a manutenção de escolas
de educação infantil. Segundo cálculos do governo, a MP deve beneficiar
475 estabelecimentos, atendendo 38 mil crianças em creches e 57 mil em
pré-escolas. Ao todo, devem ser investidos, ainda de acordo com o
Executivo, R$ 176,6 milhões no projeto. A medida provisória segue,
agora, para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Apesar de favoráveis à matéria, senadores da oposição tentaram adiar a votação para a próxima semana, alegando que os recursos que |
garantirão
a execução do projeto ainda não estão disponíveis. Contudo, devido à
proximidade do prazo para a MP perder a validade, os governistas
insistiram na votação. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse
que a aprovação da MP aumentará o acesso das crianças às creches. “É
uma medida extremamente importante, que busca o atendimento na rede
pública de educação das crianças de 0 a 3 anos.” De acordo com a senadora amazonense, apesar do avanço no atendimento da pré-escola, grande parte das crianças de 4 a 5 anos estava sendo atendida, até o ano passado, por instituições |
filantrópicas. “Na Região Norte, somente 6,5% das crianças têm acesso à creche. Essa medida ajudará a ampliar o acesso das crianças [às creches].” Já o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ressaltou a importância dos investimentos na área de educação fundamental. “Os estabelecimentos já estão construídos e finalmente serão colocados em funcionamento. Tenho dito sempre que o governo federal deveria se preocupar com o ensino fundamental. Sou contra colocar mais recursos em outro tipo de educação que não seja o ensino fundamental, a pré-escola e a educação infantil. É preciso implantar a escola em tempo integral no Brasil.” |
| Correio Braziliense,
14/09/2011 - Brasília DF Formação de professores é desvalorizada pelas universidades, avaliam especialistas Agência Brasil |
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| O
ambiente acadêmico ainda considera a formação de professores para a
educação básica uma tarefa “menor” o que dificulta a melhoria da
qualificação desses profissionais para atuar em sala de aula. Este é o
diagnóstico de especialistas, pesquisadores e organizações da sociedade
civil reunidas no Congresso Internacional Educação: uma Agenda Urgente.
A formação de professores no Brasil foi tema de discussão em uma das
mesas de debates, e há um consenso de que é necessária a revisão dos
currículos dos cursos de pedagogia e de licenciaturas. Um dos
componente que deve ser fortalecido, na opinião dos debatedores, é o
prático. Para os especialistas, o estágio precisa ganhar maior
importância e deve ocorrer desde o início da formação do professor. Uma
das principais críticas é que a universidade não prepara o professor
para lidar com a realidade da sala de aula, que inclui problemas de
aprendizagem e um contexto social que influencia no processo.
“A formação inicial deve estar visceralmente ligada à sala de aula. |
Ela
deve ocorrer em dois lugares: na universidade, onde eu penso, discuto e
estudo e naquele lugar que é objetivo maior do professor, a sala de
aula”, disse Gisela Wajskop, diretora-geral do Instituto
Singularidades. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, declarou que apesar do
estágio ser obrigatório para a obtenção do diploma, em muitas escolas
de formação ele não passa de uma “formalidade”. “O estágio é
fundamental para conectar o que o aluno aprende na universidade e o
mundo real. Ele precisa sair sabendo como são as escolas, quais são as
dificuldades concretas que ele vai encontrar e quem é esse jovem que
ele vai ensinar e que ele só estuda na psicologia. Mas o estágio
precisa ser bem feito, orientado e cobrado”, ressaltou. Uma das propostas apresentadas para melhorar a formação, é instituir nas licenciaturas e cursos de pedagogia uma espécie de residência, semelhante a que ocorre nos cursos de medicina e que é obrigatória para o exercício profissional. Leão aponta, |
entretanto, que a formação do professor não é a única variável que determina a qualidade do ensino. “A universidade que forma o professor da escola pública é o mesmo que forma o da particular. Mas, a segunda tem resultados melhores nas avaliações”, disse. Membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos defende a criação de centros ou institutos de formação nas universidades que sejam separados dos departamentos que hoje oferecem as licenciaturas. “O professor da universidade que está preocupado em dar aula na escola de educação básica é visto no seu departamento como inferior porque não está preocupado em publicar artigos nas revistas de ponta”, declarou. A desvalorização da carreira e dos cursos de formação têm levado ao fechamento das licenciaturas, conforme observou o vice-presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Marcelo Lourenço. “Nós estamos pedindo socorro porque os cursos estão fechando por falta de procura”. |
| O Estado de São Paulo, 14/09/2011 - São Paulo SP Quadro desalentador | ||
| Confirmando o que já havia sido apontado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica, os números do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostram que o Brasil continua com uma educação de péssima qualidade e desigual. Além de revelar que a participação das escolas públicas entre as melhores do País está em queda, o Enem de 2010 mostrou que a rede particular também teve um desempenho pior do que o esperado. Criado em 1999 para avaliar a qualidade do ensino médio, o Enem é uma prova voluntária que há dois anos foi convertida em mecanismo seletivo de universidades públicas e particulares, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em 2010, o teste atraiu cerca de 4,6 milhões de concluintes do ensino médio de 23,9 mil escolas públicas e privadas localizadas em 1.689 cidades do País. A nota média dos estudantes foi de 553,73 pontos, numa escala de até mil. A nota considera o desempenho na redação e nas provas objetivas. No Enem de 2010, nada menos do que 8.926 escolas públicas - o equivalente a 75% da rede oficial - ficaram abaixo da média. Das 20 escolas com as maiores médias, 18 são particulares e somente 2 são públicas. As 20 escolas com as piores médias são públicas. Entre as mil escolas com as médias mais baixas, 995 são públicas e apenas 5 são privadas. Das mil escolas com as médias mais altas, 912 são particulares e 88 são públicas. | No grupo de elite, que reúne as melhores escolas, o número de unidades da rede pública, proporcionalmente ao número de escolas da rede privada, caiu de 8,4% para 7,9%, entre 2009 e 2010. E as escolas da rede oficial que ficaram no topo são, na maioria, colégios de aplicação ligados a universidades federais, escolas técnicas e escolas mantidas por corporações militares. Ou seja, são estabelecimentos educacionais que têm poucas vagas e adotam um processo seletivo tão disputado quanto os vestibulares das mais conceituadas universidades. Nas demais unidades da rede pública, cuja grande maioria está a cargo dos Estados, não há exame para preenchimento das vagas. A rede pública atende cerca de 88% dos alunos do ensino médio. Segundo os especialistas, para alcançar o nível de formação de seus colegas da rede particular, os estudantes da rede oficial teriam de estudar mais dois anos, no mínimo. A maioria desses estudantes conclui o ensino médio com a formação que deveria ter ao deixar o ensino fundamental. Em resumo, os resultados do Enem de 2010 atestam a falência do ensino médio público. O ministro da Educação, Fernando Haddad, por diversas vezes afirmou que este é o principal gargalo do sistema educacional. Para muitos pedagogos, o ensino médio é a principal vítima da falta de continuidade de políticas | educacionais e do costume dos governadores de usar a rede escolar oficial com propósitos eleiçoeiros. Frequentemente, para marcar sua gestão, o secretário interrompe os planos da gestão anterior e tenta implantar projetos novos, esquecendo-se do que é básico - boas condições de trabalho, salários dignos e boa relação entre alunos e professores. Com isso, as Secretarias Estaduais da Educação vão engavetando uma sucessão de planos muitas vezes irrealistas e mirabolantes, enquanto há escolas sem professores e funcionários de apoio e outras em que os docentes, além de desmotivados, são obrigados a trabalhar fora de sua área de formação. Já a queda na pontuação de escolas particulares tradicionais - especialmente em São Paulo - não causou maiores preocupações aos pedagogos. Segundo eles, como a USP e a Unicamp não levam em conta os resultados do Enem em seus exames vestibulares e como são poucas as opções de cursos oferecidos por universidades federais em todo o Estado, os melhores alunos das escolas privadas não se interessam pela prova. As informações proporcionadas pelo Enem de 2010 mostram, assim, que a rede pública de ensino médio continua à deriva e que nem o governo federal nem os governos estaduais parecem saber o que fazer para mudar esse quadro desalentador. |
| Portal G1, 13/09/2011 MP entra na Justiça para pedir que RS pague piso a professores Ação civil pública pretende substituir 2.000 ações individuais no estado. 'O dinheiro na verdade não existe', diz secretária-adjunta de Educação Ana Carolina Moreno do G1, em São Paulo | ||
| O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou na segunda-feira (12) com uma ação civil pública na Justiça contra o governo do estado. A promotoria pede que o governo gaúcho cumpra a lei federal de 2008 instituindo um piso nacional para o magistério, de R$ 1.187 por 40 horas semanais. De acordo com o texto, o piso deve ser considerado apenas como o vencimento básico dos professores, sem levar em conta os bônus e outros benefícios, como vale-alimentação. Em nota, os promotores justificaram a ação afirmando que ela representa todos os professores da rede estadual. Portanto, pediram também a suspensão de cerca de 2.000 ações individuais atualmente em andamento. De acordo com a Promotoria, isso economizará à Justiça cerca de R$ 900 por ação, baseado no custo médio de cada uma. "Se não fizéssemos essa ação, o Estado seria penalizado de forma muito mais grave", afirmou Marcelo Dornelles, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Segundo os promotores, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da legalidade | do projeto criado pela União, o número de ações individuais no estado poderia chegar a 200 mil. Maria Eulalia Nascimento, secretária-adjunta de Educação do Rio Grande do Sul, afirmou ao G1 que está acompanhando a ação e que não tem como atender imediatamente a lei, conforme pede o MP. Segunda ela, o compromisso do governador Tarso Genro é cumprir 100% da lei "durante os quatro anos de gestão". Atualmente, segundo ela, pela carga horária de 40 horas os professores da rede estadual recebem R$ 790 como salário-base, ou 66,5% do piso previsto em lei. O valor inclui os 10,91% de reajuste acordado em abril com os professores e, de acordo com a secretária-adjunta, a diferença entre o piso e o salário da rede pública gaúcha caiu desde o ano passado. Não há previsão de um novo reajuste em 2011. Segundo Maria Eulalia, para atingir o piso hoje, o governo precisaria de R$ 1,7 bilhão, ou quatro vezes mais do que os R$ 400 milhões da reserva anual garantida no orçamento pelo Plano Plurianual. Todo ano o valor | aumenta por causa dos reajustes. "Nós reconhecemos o piso como base, mas ainda falta essa parcela para integralizar hoje, mais o reajuste anual. Esse é o desafio atual, conjugar os dois fatores", afirmou ela. A ação civil pública também pede que o governo inclua a previsão orçamentária dos reajustes dos próximos anos. "O dinheiro na verdade não existe", disse a secretária-adjunta. "Para aparecer tem que haver uma movimentação no orçamento do rio grande do sul. é esta a equação que temos que fazer." Lei polêmica - Em abril deste ano, o STF considerou que a lei federal era válida para todas as redes públicas, inclusive as estaduais e municipais. A ação julgada pelos ministros foi impetrada por cinco estados, entre eles o próprio Rio Grande do Sul. Os outros estados a questionar o texto foram Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Eles também criticaram o fato de o piso não considerar o valor dos benefícios, mas a maioria do Supremo discordou dessa opinião. |
| Ministro da Educação diz que Enem poderá ser obrigatório Agência Brasil | ||
| O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (12/9) que a universalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) faria da prova um melhor indicador da qualidade do ensino. Atualmente o exame é voluntário. O Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, prevê que o Enem se torne um componente do currículo e, portanto, obrigatório. No ano passado, 56% dos concluintes do ensino médio fizeram a prova. Outras avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação, como a Prova Brasil, são universais. "Seria uma atividade obrigatória para a | conclusão dos estudos. Não significa que o estudante precisaria atingir uma nota específica, mas a mera participação [seria suficiente]. Seria como o Enade [Exame Nacional de Desempenho de Estudantes] em que todos os alunos são convocados a fazer a prova e obrigados a participar", disse. Haddad avaliou que "ainda nesta década" o Enem deve acabar com os vestibulares. Desde 2009, a prova passou a ser usada como critério de seleção por parte das universidades públicas, o que fez crescer o número de inscritos no | exame. Para o segundo semestre de 2011, foram oferecidas 26 mil vagas em 48 instituições públicas de ensino superior, por meio do Enem, no Sistema de Seleção Unificado (Sisu). "Vai ser natural esse movimento das universidades de abrirem mão de algo que não diz respeito a elas [cuidar dos exames de seleção]. Em lugar nenhum do mundo é assim. A evolução tem sido muito boa e nosso prognóstico é que a cada ano haverá mais vagas para ingresso no Sisu e no ProUni [Programa Universidade para Todos]", disse Haddad. |
| Portal G1, 12/09/2011 Melhor escola pública de Goiás no Enem ficou na 11ª posição no estado Colégio Municipal Castro Alves fica em Posse, a 530 km de Goiânia. Escola aposta na parceria com as famílias do alunos Humberta Carvalho do G1 GO | ||
| O Colégio Municipal Castro Alves, que fica em Posse, a 530 km de Goiânia, conseguiu a melhor pontuação entre as escolas públicas de Goiás no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. A instituição apareceu na 11ª colocação do ranking do Grupo 1, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (12) pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o diretor do colégio, Luiz Bezerra da Costa Neto, a escola aposta na parceria da instituição com a família dos alunos e na qualificação dos professores. O Ministério da Educação mudou o critério de divulgação das notas por escola do Enem. Foram criadas quatro categorias de acordo com a porcentagem de participação no Enem 2010: Grupo 1: de 75% a 100% (17,8% das escolas) Grupo 2: de 50% a 74,9% (20,9% das escolas) Grupo 3: de 25% a 49,9% (33% das escolas) Grupo 4: de 2% a 24,9% (27,4% das escolas) De acordo com a nota técnica divulgada pelo | MEC, não se deve misturar as categorias para comparação de desempenho entre as escolas. As escolas que tiveram menos de 2% de participação não foram consideradas. De acordo com o MEC, a média de participação dos estudantes no Enem 2010 foi de 56,4%. Com a média de 654,79 e a taxa de participação de 100%, a escola divulga, há cerca de 10 anos, segundo o diretor, o nome dos alunos do colégio que conseguiram ingressar no ensino superior devido à nota do Enem. Segundo Luiz Bezerra, o diferencial da escola é que quase 100% dos alunos que começam o ensino médio querem entrar na faculdade. "O objetivo é divulgar para motivar os alunos que estão começando. É importante que eles se inspirarem para que venham a concluir o ensino médio e dar prosseguimento no ensino superior", ressalta. Dificuldades financeiras - A escola, que funciona desde 1989, passou a oferecer o ensino médio em 1991. Com cerca de 510 alunos no total e | 30 alunos por sala de aula, a direção conta com o apoio financeiro da Associação de Pais e Mestres, que é mantida pela Polícia Militar (PM). Segundo o diretor, o pior problema enfrentado é a falta de investimentos por parte do poder público. De acordo com ele, a verba destinada ao colégio não supri todas as necessidades. Além da PM, a escola conta também com o apoio dos pais e alunos, que contribuem com o que podem para ajudar na manutenção diária do colégio. "Os recursos que vem do poder público são mínimos. O laboratório de computação só tem dez computadores e o laboratório de Ciências está sucateado. A área de lazer também deixa muito a desejar. Se esses problemas fossem resolvidos, com certeza daria para melhorar o resultado", conta o diretor. Ao todo, o colégio tem 49 funcionários e, segundo o diretor, todos os professores atuam na área de sua formação. A escola oferece os turnos matutino, vespertino e noturno e o ensino médio tem aulas no período da noite. |
| O Estado de São Paulo, 12/09/2011 - São Paulo SP No Piauí, carga horária elevada e aula aos sábados | ||
| Dois colégios privados de Teresina, no Piauí, despontaram novamente entre as melhores médias do Enem no País: o Instituto Dom Barreto e o Educandário Santa Maria Goretti. Ambas tiveram também uma alta participação de seus alunos na prova - 95% e 100% | respectivamente. As duas ainda privilegiam uma carga horária elevada, com mais de sete horas diárias de aula e reforço aos sábados. Um dos colégios mais tradicionais da cidade, o Dom Barreto foi fundado na década de 1960 pelas | Irmãs Missionárias de Jesus Crucificado e hoje é conhecido por ter um corpo docente formado apenas por professores com mestrado ou doutorado. A direção da escola estipula metas anuais a serem cumpridas. |
| A Notícia, 12/09/2011 - Joinville SC Números de participantes melhorou | ||
| O resultado do Enem 2010 mostra que o desempenho médio dos alunos matriculados naquele ano melhorou em relação ao de 2009, conforme dados do Ministério da Educação. A nota média nas provas objetivas passou de 501,58 pontos em 2009 para 511,21 pontos em 2010. Em 2009, foram 4.148.721 inscritos e | 2.426.432 participantes, e em 2010, 4.626.094 inscritos e 3.242.776 participantes. Para o Enem 2011, 5.366.7980 pessoas estão inscritas. Ainda, segundo dados divulgados, no País, a escola com melhor média geral foi o Colégio de São Bento, uma tradicional instituição católica particular do Rio de Janeiro (RJ), que atingiu | 761,7 e teve participação de 100% dos alunos na prova. O Colégio de Aplicação da Universidade de Viçosa, em MG, teve a melhor média entre as escolas públicas do País (726,42). Uma escola indígena do Amazonas, com média 359,79, teve o pior desempenho. |
| Disciplina | CH (horas) | Docente | Titulação | Sit.Disciplina |
|---|---|---|---|---|
| Metodologia do Ensino Superior | 36 | Kelen Michela Silva Alves | Especialista | A Realizar |
| Metodologia da Pesquisa | 24 | Luciano Feliciano de Lima | Mestre | A Realizar |
| Geometria Não-Euclidiana | 40 | Fernando Soares de Carvalho | Especialista | A Realizar |
| Álgebra Linear | 40 | Ana Paula Alves Baleeiro | Mestre | A Realizar |
| Variáveis Complexas | 40 | Rodrigo Bastos Daude | Especialista | A Realizar |
| Análise Matemática | 40 | Ana Paula Alves Baleeiro | Mestre | A Realizar |
| Álgebra Linear | 40 | Rosemberg Pereira Serrano | Mestre | A Realizar |
| Etnomatemática | 40 | Rogério Ferreira | Doutor | A Realizar |
| Pesquisa em Educação Matemática | 40 | Ronan Santana dos Santos | Mestre | A Realizar |
| Tecnologia Aplicada a Educação Matemática | 40 | Luciano Feliciano de Lima | Mestre | A Realizar |
| Psicologia da Educação Matemática | 40 | Rosane Maria de Castilho | Especialista | A Realizar |
| O Estado de São Paulo, 07/09/2011 - São Paulo SP Universidade emite diploma digital e cobra R$ 400 pelo impresso Formados em Jornalismo pela Univap, de São José (SP), não conseguem registro profissional porque MInistério do Trabalho não aceita documento FERNANDA BASSETTE | ||
| Há pouco mais de um ano, formandos da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), em São José dos Campos (SP), não recebem mais o diploma na versão impressa. Desde junho de 2010, a instituição optou por entregar uma versão digital do documento – o que não é regulamentado pelo Ministério da Educação. A versão digital do diploma é entregue gratuitamente ao aluno em um CD, junto com o histórico escolar. Caso o estudante opte por receber a versão impressa, a universidade entende que se trata de uma segunda via e, para isso, cobra R$ 400. Alunos formados em jornalismo, por exemplo, já enfrentam problemas com esse modelo – eles não conseguiram tirar o registro profissional no Ministério do Trabalho porque o órgão não aceita esse diploma | como documento oficial. "Consegui tirar um registro provisório porque apresentei o documento da colação de grau. Mas só vale por um ano e não é definitivo. Quando vencer, não sei como vou fazer", diz o jornalista Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida, de 26 anos, que se formou em março. Assim como ele, o jornalista Felipe Melo da Silva, de 24, também não conseguiu tirar o registro profissional. Os ex-alunos procuraram o Procon (órgão de defesa do consumidor) para reclamar, mas nem assim conseguiram resolver o problema. "Trabalho com comunicação institucional, mas não posso assinar o material que produzo como jornalista responsável. Se um dia a empresa exigir o registro, | provavelmente terei de pagar os R$ 400", diz Silva. Os estudantes reclamam também que para visualizar o diploma digital é necessário instalar um programa no computador, o que torna inviável apresentá-lo no Ministério do Trabalho ou em entrevistas de emprego. "Vou pedir para eles instalarem o programa para verem que é autêntico?", pergunta Almeida. Segundo Alberto Canhoto, secretário-geral da Univap, a instituição deve ser a primeira do Brasil a adotar esse tipo de diploma com assinatura digital. "O procedimento foi autorizado pelo órgão máximo da universidade em maio do ano passado. Já emitimos mais de 1,6 mil diplomas nesse modelo", afirmou. |
| Terra Educação, 07/09/2011 Entidades estudantis farão abaixo-assinado por verba do pré-sal | ||
| A União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) divulgaram nesta quarta-feira uma carta aberta aos estudantes brasileiros. O documento foi assinado pelos presidentes das três entidades e usa o dia da independência do Brasil para convocar a classe estudantil para uma mobilização a favor de uma nova divisão da verba pública para o ensino. Na carta as entidades defendem o fim do analfabetismo e melhor oportunidade de estudo para todas as classes sociais. "A grande transformação na educação é um imperativo, com a superação do analfabetismo, das brutais | desigualdades regionais, do desequilíbrio na qualidade de ensino acessível para ricos e pobres, da má remuneração dos professores e das ainda injustas políticas de acesso à universidade", diz um trecho do documento. Um dos principais motivos do comunicado é convocar os estudantes para a realização de um abaixo-assinado para a ampliação da verba proveniente do Produto Interno Bruto (PIB) e utilização de até 50% das receitas do pré-sal na Educação: "anunciamos aqui o início de uma grande mobilização popular para a realização do abaixo-assinado que recolherá milhões de assinaturas pelos 10% do PIB e 50% do pré-sal pra Educação". | Para mobilizar a classe estudantil, a carta finaliza com um chamado para os jovens ocuparem as ruas e as redes sociais. "Chamamos a juventude brasileira a ocupar cada vez mais espaços, físicos e virtuais, nas ruas, nas escolas, nas universidades, na internet e nas redes sociais", comunicou o grupo. No Plano Nacional da Educação (PNE), que está em tramitação no Congresso Nacional, o governo federal propõe a liberação de 7% do PIB para a área nos próximos dez anos. Em agosto, professores e estudantes realizaram diversas manifestações em todo o Brasil pedindo o aumento na verba para a Educação. |
| O Estado de São Paulo, 03/09/2011 - São Paulo SP Professor não tem plano de carreira em 57% das cidades Plano Nacional de Educação, em trâmite no Congresso, prevê 2 anos de prazo para que todos os municípios desenvolvam planos Ocimara Balmant, Especial para o Estado | ||
| Mais da metade dos municípios do País ainda não oferecem plano de carreira para o professor. Os dados são do Plano de Ações Articuladas (PAR), ferramenta do Ministério da Educação (MEC). Dos 5.565 municípios brasileiros, 5.532 (99,4%) responderam ao questionário do governo federal. Desses, apenas 43% afirmaram que têm plano de carreira. O Plano Nacional de Educação, que está em trâmite no Congresso, prevê dois anos de prazo para que todos os Estados e municípios brasileiros desenvolvam planos de carreira para todos os profissionais do magistério. "A discussão é importante porque pesquisas nos mostram que, para ter um impacto na melhoria da qualidade, a figura do professor é central. E, por isso, é imprescindível falar de plano de carreira", diz Maria Carolina Nogueira Dias, especialista em Gestão Educacional da Fundação Itaú Social. A entidade promove em São Paulo, na segunda-feira, um evento para discutir o tema. Antonio Roberto Lambertucci, diretor de Valorização dos Profissionais de Educação do Ministério da Educação (MEC), diz que os municípios estão sendo estimulados. "Estamos conversando com os Estados e municípios para incentivar o regime de colaboração para que todos consigam apresentar seu plano de carreira. Quem não apresenta, tem | dificuldade de receber recursos voluntários", afirma. Para os especialistas, todo plano de carreira deve contemplar a formação do professor, as condições de trabalho e a estrutura de incentivos. Uma discussão complexa, que começa no pagamento do piso salarial. Em junho, foi aprovada a lei que institui o piso nacional de R$ 1.187. Mas, apesar disso, muitos Estados e municípios a estão descumprindo, o que gerou greves e protestos. E, mesmo que consigam pagar o piso, os municípios podem não ter caixa suficiente para bancar a progressão de renda prevista no plano de carreira. "Resolvido o salário, é importante incorporar outros indicadores, como recrutamento, seleção, certificação e formação contínua do educador", diz Maria Carolina. "E isso, além da meritocracia, porque a política de bonificação traz essa questão para o debate, mas ainda não temos instrumentos desenhados. Falta-nos uma maneira de avaliar melhor o professor e seu desempenho em sala de aula." Formação - A instituição do plano de carreira deve trazer consigo, também, a discussão sobre a formação desse profissional que ingressa no magistério, diz Nelson Marconi, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pesquisador do tema. "Não dá para só pensar nisso depois | que já é funcionário. Tem de ver o que antecede. Hoje, os cursos de Pedagogia preparam muito pouco para a sala de aula. Focam nos conhecimentos de história e filosofia, mas a pessoa precisa aprender a dar aula", diz. Sem contar, diz Maria Carolina, que a profissão tem sido vista como última alternativa. "A carreira é pouco atrativa, não atrai um público jovem. Vem quem não consegue entrar no mercado. Por isso, o plano de carreira tem de discutir como atrair e reter esse profissional." Queda - Dados do Censo do Ensino Superior mostram que, em quatro anos, caiu pela metade o número de formandos nos cursos que preparam docentes para os primeiros anos da educação básica - como Pedagogia e Normal Superior. De 2005 a 2009, os alunos que concluíram essas graduações baixaram de 103 mil para 52 mil. Os graduandos em cursos de licenciaturas, que preparam professores para atuar no ensino médio e nos últimos anos do fundamental, também diminuíram - foram 77 mil em 2005, contra 64 mil em 2009. Em junho, a Assembleia Legislativa paulista aprovou a nova política salarial do Estado. O projeto inclui o reajuste de 42,2%, escalonado em quatro anos. Com isso, o piso salarial de início de carreira (40 horas semanais) chegará a R$ 2.368,51 em 2014. |
| UOL Educação, 06/09/2011 Para presidente do Inep, exame docente não pode ser usado como "Enem do professor" Camila Campanerut enviada do UOL Educação em São João da Mata (BA) | ||
| O Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, que ainda está em fase de elaboração pelo Inep, tem como objetivo ser aplicado para novos professores que pretendem trabalhar na rede pública e, não para avaliar os antigos. O assunto | foi um dos temas que gerou dúvidas entre os secretários municipais de educação, durante o 4º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municípios de Educação, quando a proposta foi apresentada. A presidente do Inep | [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], Malvina Tuttman, conversou com o UOL Educação sobre o tema. Veja alguns trechos da entrevista realizada em Mata de São João (BA). |
| UOL Educação - Há possibilidade de se usar a prova como um "Enem do professor", um ranking para comparar os profissionais da área? Malvina Tuttman - Isso não pode acontecer. UOL - Tem como evitar isso? Malvina - Primeiro, a má utilização de um processo pode acontecer sempre. Garantir que os resultados não serão utilizados indevidamente? Eu não posso garantir, porque vai depender da ética de cada um. O que é interessante é que cada participante, ele se inscreve na rede, ou nas redes que ele assim desejar. Só vai ter o resultado deste candidato ou destes candidatos que se inscreveram naquela rede, a secretaria de Educação. A secretaria de Educação X só tem os seus resultados. Então, possivelmente ela não irá divulgar os resultados, porque não interessa divulgar os resultados. Ela [a secretaria] vai fazer a chamada como faz em concursos que normalmente ela realiza. UOL - Qual a previsão de periodicidade da prova e a previsão de custo dela? Malvina - Não temos um custo total porque vai depender da adesão, do número de provas, dos locais [onde serão aplicadas]. Então, é prematuro dizer os custos neste momento. Vamos fazer a primeira e vamos verificar qual a adesão que nós temos, porque um concurso tem a duração [validade] de dois anos pela legislação. Então, vamos verificar qual a demanda. Ela terá sim uma periodicidade, mas eu não posso dizer neste momento qual será. UOL - É possível evitar que as escolas comecem a propagandear o fato de terem professores mais bem colocados na prova (Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente)? Malvina - Não. Até porque nós todos sabemos que nem sempre, entre aspas, o melhor aluno, que é o primeiro na faculdade, ele se torna o expoente em sua profissão. Não é verdade? Existem outras situações, existe a prática. Então, não há nenhuma pesquisa que relacione que os primeiros colocados serão sempre os melhores professores. É um conjunto. A prática do professor está relacionada também a ambientação das escolas, as discussões, ao projeto político-pedagógico, a uma direção bastante competente. Portanto, há um conjunto de fatores que não dependem apenas da performance do professor numa prova. |
| Portal Aprendiz, 02/09/2011 Sindicatos devem ir à Justiça de forma isolada para fazer valer decisão sobre piso de professor, diz CNTE | ||
| A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) orientou hoje (2) os sindicatos estaduais de professores a mover ações, de forma isolada, nos Judiciários locais para fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucional a fixação de piso nacional para a categoria. Sancionada em 2008, a Lei do Piso determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 mensais. Com a correção, o valor este ano passou | para R$ 1.187. À época da aprovação da lei, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional. Para o advogado da CNTE Gustavo Ramos, a decisão do Supremo deixou em aberto diversas questões, como a validade do piso nacional para cumpre menos de 40 horas semanais e a retroatividade do piso nacional a janeiro de 2009. No caso da carga horária, Ramos entende que a tendência do STF, se tivesse que se pronunciar sobre o assunto, seria optar pela | proporcionalidade, por isso é melhor os professores resolverem a questão movendo ações em nível estadual. Sobre a retroatividade, o advogado entende que o sistema jurídico do país aponta para esse direito, por isso recomendou que os professores se mobilizem e não deixem o movimento que estão fazendo nessa direção perder força. Durante encontro dos professores na sede da CNTE, foi distribuído cartaz em que a categoria pede a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) anual na educação. |
| Folha.com, 05/09/2011 Testes não medem eficiência da escola, diz especialista ANTÔNIO GOIS DO RIO | ||
| O brasileiro Flávio Cunha, 38, ingressou há 11 anos no doutorado em economia da Universidade de Chicago disposto a estudar lei de falências. Ao assistir as aulas do prêmio Nobel de Economia James Heckman, no entanto, mudou de ideia. Heckman, mundialmente reconhecido por estudos que comprovam a importância de intervenções de qualidade nos primeiros anos de vida da criança, convenceu Cunha a se juntar a ele | em uma nova empreitada. Juntos, os dois passaram a investigar o impacto que intervenções na infância tinham em habilidades não mensuradas em testes escolares. A conclusão foi que, mesmo não tendo efeito tão significativo em testes de linguagem ou matemática, programas de alta qualidade foram decisivos para, na vida adulta, diminuir o envolvimento em crimes ou casos de gravidez precoce. Para ele, esses achados evidenciam | que é um erro avaliar o impacto da escola somente através de testes. Ele critica também o fato de, no Brasil, as discussões sobre investimento na primeira infância se limitarem, em sua opinião, a discutir a quantidade de vagas em creche. Cunha hoje é professor da Universidade da Pensilvânia. Participa nesta semana do 1º Fórum Insper de Políticas Públicas, em São Paulo. |
| O Globo, 03/09/2011 - Rio de Janeiro RJ Estudantes formam 'comando de caça' a Haddad para pedir 10% do PIB para educação Leonardo Cazes | ||
| RIO - Aonde o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai, eles vão atrás. Desde o início de agosto, jovens organizados na Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), entidade que faz oposição à União Nacional dos Estudantes (UNE), promovem o que chamam de "Caça ao Haddad". Nas aparições públicas do ministro, pré-candidato à prefeitura de São Paulo, membros do grupo estão lá: fazem barulho e lhe entregam um manifesto pedindo a destinação de 10% do PIB para a educação - e | não 7%, como previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) enviado pelo governo ao Congresso. O primeiro encontro dos estudantes com Haddad ocorreu em 12 de agosto, na 1 Feira Literária de São Bernardo do Campo (SP), na presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Devido à facilidade de acesso ao ministro, os estudantes resolveram repetir a dose. Para embalar as | manifestações, até uma paródia do tema do filme "Os Caça-Fantasmas" foi criada. - Tínhamos preparado o manifesto e o entregamos a Haddad e Lula nesse evento no ABC. Agora que o ministro é pré-candidato a prefeito de São Paulo, com apoio do Lula, está com uma agenda muito cheia. Vimos que era uma maneira eficiente de pressioná-lo e iniciamos a campanha "Caça ao Haddad" - explica Clara Saraiva, membro da Executiva Nacional da Anel. |
