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03/10/2011

A responsabilidade social do ensino privado

O Tempo, 30/09/2011 - Belo Horizonte MG
A responsabilidade social do ensino privado
RENATO DOLABELLA - Advogado e professor universitário
Em 24 de setembro, comemorou-se o Dia Nacional da Responsabilidade Social do Ensino Superior Privado. Data importante, pois nos faz lembrar da necessidade de realização de ações de interesse coletivo em diversas áreas relevantes, como é o caso da educação, visando à promoção do bem-estar social. Nesse sentido, temos todos a obrigação de atuar de forma responsável e consciente perante a comunidade que nos cerca. Nesse contexto, o terceiro setor (ONGs) se destaca. Para fomentá-lo, foram criadas leis para conceder títulos às entidades do setor, conferindo-lhes certas prerrogativas. Podemos destacar, entre outros, o título de utilidade pública e o de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

Para o exercício das ações de responsabilidade social, o uso desses títulos pode ser de grande importância. Uma entidade titulada como de utilidade pública ou como Oscip na esfera federal, por exemplo, poderá receber doações de pessoas jurídicas tributadas no
regime de lucro real. Estas, por sua vez, podem receber um incentivo fiscal em função dessas doações. O Estado e o empresariado também precisam atuar efetivamente nesse campo. O Dia Nacional da Responsabilidade Social do Ensino Superior Privado é uma data importante. Porém, o exercício de tal responsabilidade é uma obrigação de todo dia, devendo Estado, empresariado e sociedade civil incorporarem essa ideia como um trabalho que deve ser executado de forma conjunta e permanente.


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Ujeverson Tavares Sampaio
Professor de Matemática
Secretaria da Educação de Goiás e Colégio Interativa.
Analista Pedagógico e Metodológico

LOGOS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO

Projeto de lei vai obrigar escolas a não dispensar alunos em casos de falta de professores

O Globo, 29/09/2011 - Rio de Janeiro RJ
Projeto de lei vai obrigar escolas a não dispensar alunos em casos de falta de professores
O Globo, com informações da Agência Senado
RIO - As escolas do ensino fundamental e médio não poderão mandar os alunos menores de idade de volta para casa, no caso de um ou mais professores faltarem, independentemente do horário em que estudam. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/10, aprovado na terça-feira em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto será ainda submetido a votação suplementar na próxima reunião da comissão. Segundo o projeto, no caso de ausência de professores os alunos deverão receber atividades complementares de ensino, "respeitando-se a faixa etária e a grade curricular". Para os alunos maiores de idade a permanência na escola é opcional. - É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados - disse Nunes ao defender o projeto.


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Ujeverson Tavares Sampaio
Professor de Matemática
Secretaria da Educação de Goiás e Colégio Interativa.
Analista Pedagógico e Metodológico

LOGOS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO

Aluno muito tímido também deve ter atenção especial na escola

Portal G1, 29/09/2011
Aluno muito tímido também deve ter atenção especial na escola
Caso do aluno que atirou na professora sugere reflexões nas escolas. Timidez pode esconder as angústias de uma criança
Ana Cássia Maturano Especial para o G1, em São Paulo
Algumas coisas que acontecem na vida parecem não ter explicação. E não têm mesmo. Tentar compreendê-las não passa de especulação. Mas sem fazer isso, a dureza de alguns fatos torna-se demasiadamente pesada. Só depois de se falar muito deles, pensar, sofrer... só assim algo poderá ser elaborado. Um desses acontecimentos foi bem recente. Trata-se do menino Davi, de dez anos, que após atirar em sua professora, atirou em sua própria cabeça, cometendo suicídio. Algo incomum para uma criança dessa idade. Diante do que aconteceu, seu pai tem consciência de que nunca vão obter uma resposta. Achar que foi apenas uma brincadeira que deu errado, como alguns cogitam, é dar um significado muito simplório à atitude do garoto. Nossos atos não são meros acasos, eles têm um sentido. Ainda mais em se tratando de tentar matar o outro e matar-se a si próprio.

Há indícios de que havia um desconforto do aluno em relação a essa professora. E ideias verbalizadas do que ia fazer. Inclusive, mostrado num desenho. O que não é de todo estranho – desenhou a ele com duas armas e
a figura de uma professora. Nem sempre damos atenção ao que as crianças dizem e expressam em seus desenhos. Que, é claro, só poderão ser entendidos dentro de um contexto. Ele disse o que ia fazer e cumpriu. De uma maneira planejada – pegou a arma do pai e negou, quando questionado, que estivesse com ela. O fato surpreendeu a todos, inclusive a professora. Davi é descrito como criança quieta e tímida, aluno exemplar e com poucos amigos – o que ele fez parece não se encaixar em seu perfil.

Geralmente a preocupação de pais e escola é dirigida às crianças mais agressivas e arteiras. Elas também podem extrapolar. Mas a criança muito quieta e tímida não é assim à toa. As vezes, a angústia delas é maior. As primeiras expressam seu sofrimento, tendo chance maior de receberem ajuda. As mais fechadas, não. Não causam transtorno e parecem bem adaptadas as suas condições de vida. Quando manifestam sua dor, tendem a fazer de maneira extremada. Talvez essa seja uma das lições que se pode tirar dessa situação. Outra questão a ser levada em conta, que gera muita preocupação, é o acesso que se
tem a armas de fogo. Na casa de Davi havia uma, que seu pai ensinou a manusear. Quando usada, pode ser fatal. Ele era apenas uma criança de dez anos, não condiz com seu momento de vida saber lidar com uma arma. Vai além de sua maturidade. Não é qualquer um que deve ter acesso a elas. Quem sabe essa tragédia possa ajudar a pensar nessas questões e promover mudanças.
E agora o que resta? Muita dor e questionamentos, que não devem ser colocados debaixo do tapete. Devem ser olhados e encarados. Não falar sobre o assunto tende a aumentar o sofrimento daqueles que vivenciaram de perto a situação. Como aconteceu com o menino Davi. A escola tem um papel importante nisso, abrindo espaço para que professores e alunos expressem sua dor. Como a atitude de levar rosas brancas no retorno as aulas. Mas, também, propiciando que eles conversem sobre o ocorrido. No começo não será fácil para muitos. Com o tempo as coisas tendem a melhorar. Torço para que todos – família, cuja dor deve ser lancinante, e escola – encontrem paz depois de tragédia tão grande. (Ana Cássia Maturano é psicóloga e psicopedagoga)


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Ujeverson Tavares Sampaio
Professor de Matemática
Secretaria da Educação de Goiás e Colégio Interativa.
Analista Pedagógico e Metodológico

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Governo libera prefeituras para contratar construção de creches e pré-escolas

Portal Aprendiz, 27/09/2011
Governo libera prefeituras para contratar construção de creches e pré-escolas
Da Redação
Municípios brasileiros não precisarão mais esperar a liberação de convênios anuais para darem início à construção de creches e pré-escolas. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a presidenta Dilma Rousseff liberou os municípios para contratação imediata das unidades previstas até 2014. "O prefeito não vai mais ter de esperar 2012, 2013, ou 2014 para fazer o convênio. Quem se mexer, quem correr com os processos de licitação vai poder ter as creches", disse o ministro. Há quase duas semanas, a presidenta Dilma anunciou um plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas, que prevê a instalação de 4.943 novas unidades em 1.466 municípios. Segundo o governo, considerando as outras 1.484 em construção, serão ao todo mais de seis mil unidades, o que deve ajudar a cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Matrícula em creches- O número de matrículas em creches públicas cresceu 8,5% entre do ano passado para este, segundo dados preliminares do Censo Escolar 2011. O número de crianças de até três anos matriculadas em instituições públicas passou de 1,34 milhões, no ano passado, para 1,46 milhões. Com informações da Agência Estado, Blog do Planalto e o jornal O Estado de S. Paulo


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Ujeverson Tavares Sampaio
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Deputado vai alterar meta de investimento em educação para mais de 7% do PIB

O Estado de São Paulo, 27/09/2011 - São Paulo SP
Deputado vai alterar meta de investimento em educação para mais de 7% do PIB
Plano prevê 20 metas de melhoria no acesso e na qualidade do ensino do país até 2020
Agência Brasil
A meta de crescimento do investimento em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020, estabelecida pelo governo no Plano Nacional de Educação (PNE), será revista para mais. Foi o que adiantou o relator do projeto de lei do plano na Câmara, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). Desde julho ele está trabalhando no relatório do PNE que recebeu quase 3 mil emendas na comissão especial criada para avaliar a matéria. O plano prevê 20 metas de melhoria no acesso e na qualidade do ensino do país que deverão ser alcançadas até o fim da década.

"Os diagnósticos feitos pela sociedade e pelos parlamentares apontam um valor diferenciado dos 7%", avalia o deputado. Segundo Vanhoni, a meta de investimento deverá ficar entre os 7% 
do PIB proposto pelo governo e os 10% defendido por movimentos sociais e entidades da área como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Campanha Nacional pelo Direito a Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais e Educação (Undime). De acordo com o relator, o número ainda não foi finalizado porque a análise de todas as metas ainda não terminou e caso uma delas seja revista poderá aumentar o valor previsto para o financiamento - como por exemplo a ampliação de matrículas em alguma etapa da educação ou melhoria da qualidade. Ele acredita que o patamar ficará abaixo dos 10% pleiteados pelas emendas da sociedade civil e defendeu que a meta precisa ser uma "ousadia possível". A previsão de Vanhoni é que a primeira versão do relatório seja apresentada até o fim da primeira quinzena de outubro. Nesta terça-feira, 27, a comissão especial que analisa a matéria elegeu um novo presidente. Lelo Coimbra (PMDB-ES) assume a vaga deixada pelo ex-deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) que foi nomeado ministro do Turismo. Após a apresentação do relatório, será aberto um prazo de cinco sessões para que os membros da comissão possam apresentar novas emendas. Coimbra acredita que a aprovação deverá ser concluída até o fim de novembro, quando o texto será encaminhado para o Senado. Segundo ele, o trabalho mais difícil será buscar um consenso para que o relatório seja aprovado. "A gente só deve colocar o relatório em votação quando houver uma convergência mínima entre os deputados. Teremos divergências, mas na hora do voto não se pode transformar numa batalha campal", defendeu.


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Ujeverson Tavares Sampaio
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26/09/2011

OAB vai enviar ao MEC lista de faculdades sem nenhum aluno aprovado

O Estado de São Paulo, 23/09/2011 - São Paulo SP
OAB vai enviar ao MEC lista de faculdades sem nenhum aluno aprovado
Estadão.edu
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinicius Furtado Coelho, disse a entidade deverá encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) a lista de faculdades que não não tiveram nenhum candidato aprovado nos últimos três Exames da OAB. "O ideal é que o MEC tome alguma providência para garantir uma qualidade mínima no ensino." Coelho não informou o número de instituições que se enquadra nessa categoria. Além de pressionar o MEC, a OAB criou uma comissão para estudar mudanças no exame a partir de 2012. O presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, disse que disciplinas excluídas da avaliação, como Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito e Ciência Política, podem voltar a ser cobradas. Ele afirmou que a reivindicação partiu de cursos de Direito de todo o País, embora as disciplinas sejam facultativas em algumas graduações. O presidente da OAB negou que haja risco de a prova se tornar abrangente demais "Estamos procurando aperfeiçoar o exame e acabar com o tecnicismo exagerado. É natural que um advogado precise dessas disciplinas para exercer seu trabalho", afirmou.


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Ujeverson Tavares Sampaio
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