Em Jaú (SP), projeto tenta igualar salário de vereador ao de professor
BRUNA SOUZA CRUZ - UOL EDUCAÇÃO - 19/07/2013 - SÃO PAULO, SP
Um vereador do município de Jaú (a 296 km de São Paulo) tenta pela segunda vez a aprovação de um projeto de lei que equipara o salário de vereadores aos de professores de educação infantil da rede pública municipal.
Em março deste ano, o valor recebido pelos vereadores da Câmara da cidade passou de R$ 4.315,83 para R$ 4.608,01. Caso o projeto seja aprovado, os políticos passarão a receber em torno de R$ 1.700,00, segundo o idealizador da proposta, Fernando Frederico de Almeida Júnior (PMDB).
`O projeto propõe o estabelecimento de um teto para os subsídios dos vereadores. Esse teto seria a média aritmética entre o menor e o maior salário previsto para o professor de educação infantil do município`, explica Almeida Júnior que também é mestre em direito e doutor em educação.
Para ele, o objetivo da emenda à Lei Orgânica do município (normas que regem a cidade) é dar uma atenção maior aos professores e abrir precedentes para que outros municípios adotem medidas semelhantes. `A médio prazo, isso implicaria em forçar os vereadores a pensar antes de decidirem aumentar os próprios subsídios. Afinal, antes disso teriam que brigar junto ao poder executivo para aumentar o salário dos professores`, acrescenta o vereador.
Quando questionado sobre o porquê da equiparação salarial ser igual a de professores de educação infantil, Almeida Júnior explica que foi o melhor parâmetro encontrado para estabelecer o teto, uma vez que estes recebem um salário físico e os demais professores recebem de acordo com a quantidade de horas que trabalham.
`O professor vem sendo muito desvalorizado e já passou da hora de darmos atenção para eles. Tivemos uma década contra o autoritarismo e depois disso tivemos uma década contra a inflação. Agora estamos em uma década contra a pobreza extrema. Já passou da hora de termos um tempo dedicado à melhoria e valorização da educação`, ressalta.
Tramitação
A proposta de emenda foi entregue para a comissão de Constituição, Justiça e Redação e precisa ser aprovada pelos membros para ser colocada em votação na Câmara.
De acordo com o vereador Almeida Júnior, que preside a comissão, o projeto pode ser colocado para votação daqui a duas semanas. A espera ocorre, pois ele aguarda a chegada de pareceres favoráveis de juristas para dar prosseguimento a apresentação da emenda. `Quero esperar os pareceres para que possamos ter ainda mais argumentos em prol dessa mudança`, diz.
Caso a proposta passe pela comissão, ela deverá ser colocada para votação na Câmara dentro de 15 ou 20 dias, explica Almeida Júnior.
Para ser aprovado, o projeto precisa de 12 votos. A ideia é que a mudança seja aplicada a partir do próximo mandato dos vereadores, em 1º de janeiro de 2017. `A expectativa é positiva. Já temos sete assinaturas contando a minha. Falta só convencer mais cinco pessoas`, brinca.
A Câmara recusou o projeto em 2012, quando foi apresentado pela primeira vez.
`Muitos podem questionar `Por que eles não sobem o salário do professor ao invés de reduzir o do vereador?!`. Mas só quem pode fazer isso é o prefeito do município. Nós vereadores não podemos tomar essa iniciativa legislativa`, resume.
Petição
Uma petição online foi criada em apoio ao projeto. Com 4.857 assinaturas até o momento, os organizadores desejam que nenhum vereador receba mais do que o professor.
`A petição não é oficial, mas é uma manifestação de apoios`, afirma. `Desejar que essa ideia se espalhe pelo Brasil parece utópico, mas existem as utopias eficientes. Elas geram movimentos que implicam em atitudes concretas que resultam em mudanças.`
